Essa iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção à Saúde e Dignidade Menstrual, instituído pelo governo federal para combater os efeitos da pobreza menstrual. Atualmente, mais de 31 mil farmácias cadastradas em todo o território nacional estão habilitadas a fornecer este produto de higiene às pessoas que atendem aos critérios estabelecidos.
É viável obter absorventes gratuitos pelo SUS?
Certamente. O SUS já oferece a distribuição gratuita de absorventes em farmácias participantes do programa Farmácia Popular. A principal intenção é ampliar a disponibilidade de produtos de higiene, promovendo mais dignidade menstrual. A ação surge de uma colaboração entre os ministérios da Saúde, Direitos Humanos, Justiça e Segurança, Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Educação, e o Ministério das Mulheres.Além de distribuir os produtos, o projeto incentiva atividades educativas e de conscientização.São abordados assuntos como a primeira menstruação, a prevenção de infecções e cuidados básicos com a saúde menstrual.A proposta foi elaborada em 2023 e teve início em janeiro de 2024.Assim, o projeto também tem como objetivo combater a desinformação e romper tabus persistentes sobre o tema.
Quem tem direito ao benefício?
O acesso a absorventes sem custo obedece a certos critérios, uma vez que a iniciativa é direcionada a pessoas em maior situação de vulnerabilidade.Podem ser beneficiadas brasileiras e estrangeiras vivendo no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos.É necessário também estar cadastrada no CadÚnico e possuir renda familiar de até R$218 por pessoa.Estudantes de escolas públicas também são contempladas, desde que estejam no CadÚnico e possuam renda de até meio salário mínimo por integrante da família (R$706).Para aqueles em situação de rua, não há exigências relativas à renda.Com essas condições, estima-se que 24 milhões de pessoas façam parte do grupo-alvo.
Como obter absorventes gratuitos por meio do SUS?
Para adquirir os absorventes, basta comparecer a uma farmácia conveniada ao programa Farmácia Popular.No caso de menores de 16 anos, a coleta deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais.Confira o passo a passo:
Obter autorização no Meu SUS Digital
O primeiro passo é emitir a autorização através do aplicativo Meu SUS Digital, que substituiu o Conecte SUS.A autorização é denominada “Autorização do Programa Dignidade Menstrual” e é válida por 180 dias.O documento é gerado no aplicativo após a apresentação de um documento de identificação oficial.
ACESSE O MEU SUS DIGITALSe houver dificuldades, basta levar os documentos a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde a equipe poderá emitir a autorização.
Organizar documentação
Além da autorização, é essencial apresentar um documento oficial com foto.O ideal é apresentar o RG e o CPF.
Visite uma filial do Farmácia Popular
Com todos os documentos em mãos, dirija-se até a farmácia parceira mais próxima.É só solicitar o atendimento e entregar a documentação necessária.Para aqueles que estão em situação de rua, há possibilidade de buscar ajuda nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, abrigos ou com as equipes do Consultório na Rua.Este programa é um avanço crucial no enfrentamento das desigualdades sociais, pois a falta de acesso a itens de higiene menstrual é um dos maiores desafios enfrentados.Para quem vive nas ruas, a dificuldade é ainda mais acentuada, podendo ocasionar problemas de saúde devido à falta de cuidados básicos.Continue visitando nosso site para se atualizar sobre outras iniciativas sociais promovidas pelo governo!
