Essa iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção à Saúde e Dignidade Menstrual, estabelecido pelo governo federal para combater os impactos da pobreza menstrual. Atualmente, mais de 31 mil farmácias aprovadas em todo o território nacional estão habilitadas a fornecer este item de higiene às pessoas que atendem aos critérios estabelecidos.
É viável receber absorventes gratuitos pelo SUS?
Sim. O SUS já assegura a entrega gratuita de absorventes em farmácias cadastradas na iniciativa Farmácia Popular. O objetivo central é ampliar o acesso a itens de higiene, promovendo maior dignidade menstrual. A ação é fruto de uma coligação entre os ministérios da Saúde, Direitos Humanos, Justiça e Segurança, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Educação, além do Ministério das Mulheres.O programa não só se dedica à distribuição dos produtos, como também desenvolve atividades educativas e de sensibilização.São abordadas questões como a menarca, prevenção de infecções, e cuidados essenciais no contexto da saúde menstrual.O planejamento da iniciativa teve início em 2023, sendo implementada desde janeiro de 2024.Assim, o projeto visa também combater a desinformação e desmantelar tabus ainda prevalentes sobre a matéria.
Quem tem direito ao benefício?
O fornecimento gratuito de absorventes está sujeito a algumas condições, pois a iniciativa se destina a grupos em estado de maior vulnerabilidade.Beneficiam-se brasileiras e estrangeiras residentes no país, entre os 10 e 49 anos.Um outro pré-requisito é a inscrição no CadÚnico e a comprovação de uma renda familiar de até R$218 per capita.Estudantes de escolas públicas são incluídas, desde que estejam registradas no CadÚnico e tenham renda de até meio salário mínimo por família (R$706).Para aqueles em situação de rua, a renda não se configura como critério.Sob essas diretrizes, calcula-se que o público-alvo compreenda 24 milhões de indivíduos.
Quem Pode Receber Absorventes Gratuitos no SUS e Como Participar
Para acessar os absorventes, dirija-se a uma farmácia que participa do programa Farmácia Popular.Para jovens com menos de 16 anos, os responsáveis ou pais devem realizar a retirada.Confira as etapas a seguir:
Obtenha a autorização pelo Meu SUS Digital
O passo inicial é solicitar a autorização no aplicativo Meu SUS Digital, o sucessor do Conecte SUS.Esta autorização é identificada como “Autorização do Programa Dignidade Menstrual” e é válida por 180 dias.O documento é disponibilizado no aplicativo após a apresentação de um documento de identidade oficial.
ACESSE O MEU SUS DIGITALCaso encontre dificuldades, leve os documentos a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde a equipe pode auxiliar na emissão da autorização.
Organizar documentos
Além da autorização, é preciso exibir um documento oficial com foto.Recomenda-se levar RG e CPF.
Visite um ponto da Farmácia Popular
Com todos os documentos em mãos, dirija-se à farmácia conveniada mais próxima.Basta pedir o atendimento e apresentar os documentos requeridos.Para pessoas em situação de rua, também é possível buscar apoio nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), Centros POP, abrigos ou junto às equipes do Consultório na Rua.Esse projeto é um passo crucial na luta contra as desigualdades sociais, considerando que a falta de acesso a itens de higiene menstrual é um dos maiores desafios enfrentados.Para quem mora nas ruas, a dificuldade é ainda mais acentuada, podendo levar a problemas de saúde devido à falta de cuidados essenciais.Continue visitando nosso site para se atualizar sobre outras iniciativas sociais promovidas pelo governo!
